Vocabulário Ortográfico do Português

Com o depósito legal, em 13 de maio de 2009, do Instrumento de Ratificação do Acordo Ortográfico de 1990, entrou em vigor em Portugal o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (de agora em diante, AO), também já implementado noutros países de língua oficial portuguesa. O Vocabulário Ortográfico do Português (VOP), cuja primeira edição o Portal passa a integrar, é uma ferramenta de apoio à sua aplicação.

A primeira edição do VOP, que tomou como base o Vocabulário da Língua Portuguesa de Rebelo Gonçalves, irá progressivamente integrando, além das 211 000 entradas que o compõem, um extenso Vocabulário Onomástico e versões atualizadas do Dicionário de Gentílicos e Topónimos e do Dicionário de Estrangeirismos, visando descrever, sobretudo, a variedade europeia da nossa língua. Em futuras edições, espera-se alargar o âmbito da obra.

Um vocabulário ortográfico é uma lista extensa de palavras com indicação da sua categoria morfossintática e das suas peculiaridades de flexão, quando existem. Sendo o VOP concebido para consulta através da Internet e para a aplicação em ferramentas informáticas, os utilizadores poderão nele encontrar a flexão de todas as palavras e número elevado de relaçães funcionais.

O VOP foi um projeto submetido ao Fundo da Língua Portuguesa, órgão que reúne seis ministérios (Ministério dos Negócios Estrangeiros, que lhe preside, e Ministérios das Finanças, da Cultura, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e dos Assuntos Parlamentares), e que é gerido pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Foi aprovado para financiamento em junho de 2009.

Um texto legislativo é concebido de forma abstrata e não é pensado para resolver casos concretos. Como outros textos legislativos, o texto do AO é vago na sua formulação, carecendo de interpretação quando aplicado a exemplos específicos.

O texto do AO faz, ainda, depender grande parte das opções tomadas de fatores históricos, por um lado, e de fatores fonéticos, por outro. O respeito integral por estes princípios pressuporia a existência de dicionário(s) histórico(s) da língua portuguesa e de vocabulário(s) ortoépico(s) atualizado(s).

Além disso, o texto do AO, solução de compromisso relativamente a versões anteriores, contém omissões, contradições internas, uma seleção discutível de exemplos e não revela por vezes fio condutor de natureza linguística, sustentado por avanços recentes da Linguística Portuguesa e Brasileira. *No entanto, por razões didáticas e para esclarecimento dos consulentes, o VOP inclui todos os exemplos contidos no texto do AO, exceto nos casos em que, por natural erro humano, estes correspondam a aparentes distrações dos redatores. Estes casos são, de resto, em número muito reduzido.

Se numa situação normal de mudança ortográfica se torna necessário, para o uso das novas regras, um Vocabulário Ortográfico que as aplique em concreto às palavras da língua, na situação que acabámos de descrever esta publicação torna-se imprescindível. A sua construção em suporte digital torna-o apto para o desenvolvimento de diversas ferramentas informáticas de apoio à aplicação do AO, tais como o Lince.

O Vocabulário Ortográfico do Português vem, assim, fazer face a esta necessidade, permitindo ao público em geral, aos profissionais que têm por objeto de trabalho a língua portuguesa e a quem a estuda redigir os seus documentos de acordo com a nova ortografia em vigor.