Acordo Ortográfico

Acordo Ortográfico de 1945

  Documento n.º 2 : Bases Analíticas do Acordo Ortográfico de 1945 - 47

As formas que ligam membros de compostos onomásticos ou elementos de locuções onomásticas escrevem-se com minúscula inicial (ou minúscula exclusiva, se unilíteras), desde que sejam: 1.°) formas do artigo definido; 2.°) palavras inflexivas, simples ou combinadas com as mesmas formas; 3.°) locuções relativas a qualquer categoria de palavras inflexivas e combinadas ou não de modo idêntico. Exemplos dos três casos: Entre-os-Rios (povoação de Portugal), Montemor-o-Novo, Trás-os-Montes; América do Norte, Entre Douro e Minho, Freixo de Espada à Cinta, Santo André da Borda do Campo, Rio Grande do Sul; Rossio ao sul do Tejo, Viana de a par de Alvito (ou Viana a par de Alvito).
Esta norma é extensiva a quaisquer combinações de palavras que se escrevam com maiúsculas iniciais (veja-se o que ficou expresso na base XLIV, a propósito de títulos e subtítulos de livros). Exemplos: Festa da Raça; Instituto para a Alta Cultura; República dos Estados Unidos do Brasil; Rua do Ouvidor.