XII - ACENTUAÇÃO GRÁFICA - 43
A fim de que a acentuação gráfica satisfaça às necessidades do ensino - precípuo escopo da simplificação e regularização da ortografia nacional -, e permita que todas as palavras sejam lidas corretamente, estejam ou não marcadas por sinal diacrítico, no Vocabulário será indicada, entre parênteses, a sílaba ou a vogal tônica e o timbre desta em todos os vocábulos cuja pronúncia possa dar azo a dúvidas.
A acentuação gráfica obedecerá às seguintes regras:
1ª - Assinalam-se com o acento agudo os vocábulos oxítonos que terminam em a, e, o abertos, e com o acento circunflexo os que acabam em e, o fechados, seguidos, ou não de s: cajá, hás, jacaré, pés, seridó, sós, dendê, lês, pôs, trisavô, etc.
Observação. - Nesta regra se incluem as formas verbais em que, depois de a, e, o, se assimilaram o r, o s e o z ao l do pronome lo, la, los, las, caindo depois o primeiro l: dá-lo, conta-la, fá-lo-á, fê-los, movê-las-ia, pô-los, qué-los, sabê-lo-emos, irá-lo-ás, etc.
2ª - Todas as palavras proparoxítonas devem ser acentuadas graficamente: recebem o acento agudo as que têm na antepenúltima sílaba as vogais a, e, o abertas ou i, u; e levam acento circunflexo as em que figuram na sílaba predominante as vogais e, o fechadas ou a, e, o seguidas de m ou n: árabe, exército, gótico, límpido, louvaríamos, público, úmbrico, devêssemos, fôlego, lâmina, lâmpada, fêmures, pêndula, quilômetro, recôndito, etc.
Observação. - Incluem-se neste preceito os vocábulos terminados em encontros vocálicos que podem ser pronunciados como ditongos crescentes: área, espontâneo, ignorância, imundície, lírio, mágoa, régua, tênue, vácuo, etc.
3ª - Os vocábulos paroxítonos finalizados em i ou u, seguidos, ou não, de s, marcam-se com acento agudo quando na sílaba tônica figuram a, e, o abertos, i ou u; e com acento circunflexo quando nela figuram e, o fechados ou a, e, o seguidos de m ou n: beribéri, bônus, dândi, íris, júri, lápis, miosótis, tênis, etc.
Observação 1ª- Os paroxítonos terminados em um, uns têm acento agudo na sílaba tônica: álbum, álbuns, etc.
Observação 2ª - Não se acentuam os prefixos paroxítonos acabados em i: semihistórico, etc.
4ª - Põe-se o acento agudo no i e no u tônicos que não formam ditongo com a vogal anterior: aí, balaústre, cafeína, cais, contraí-la, distribuí-lo, egoísta, faísca, heroína, juízo, país, peúga, saía, saúde, timboúva, viúvo, etc.
Observação 1ª - Não se coloca o acento agudo no i e no u quando, precedidos de vogal que com eles não forma ditongo, são seguidos de l, m, n, r ou z que não iniciam silabas e, ainda, nh: adail, contribuinte, demiurgo, juiz, paul, retribuirdes, ruim, tainha, ventoinha, etc.
Observação 2ª - Também não se assinala com acento agudo a base dos ditongos tônicos iu e ui, quando precedidos de vogal: atraiu, contribuiu, pauis, etc.
5ª - Assinala-se com o acento agudo o u tônico precedido de g ou q e seguido de e ou i: argúi, argúis, averigúe, averigúes, obliqúe, obliqúes, etc.
6ª - Põe-se o acento agudo na base dos ditongos abertos éi, éu, ói, quando tônicos: assembléia, bacharéis, chapéu, jibóia, lóio, paranóico, rouxinóis, etc.
7ª - Marca-se com o acento agudo o e da terminação em ou ens das palavras oxítonas de mais de uma sílaba: alguém, armazém, convém, convéns, detém-lo, mantém-na, parabéns, retém-no, também, etc.
Observação 1ª - Não se acentuam graficamente os vocábulos paroxítonos finalizados por ens: imagens, jovens, nuvens, etc.
Observação 2ª - A 3ª pessoa do plural do presente do indicativo dos verbos ter, vir e seus compostos recebe acento circunflexo no e da sílaba tônica: (eles) contêm, (elas) convêm, (eles) têm, (elas) vêm, etc.
Observação 3ª - Conserva-se, por clareza gráfica, o acento circunflexo do singular crê, dê, lê, vê, no plural crêem, dêem, lêem, vêem e nos compostos desses verbos, como descrêem, desdêem, relêem, revêem, etc.
8ª - Sobrepõe-se o acento agudo ao a, e, o abertos e ao i ou u da penúltima sílaba dos vocábulos paroxítonos que acabam em l, n, r e x; e o acento circunflexo ao e, o fechados e ao a, e, o seguidos de m ou n em situação idêntica: açúcar, afável, alúmen, córtex, éter, hífen; aljôfar, âmbar, cânon, êxul, fênix, vômer; etc.
Observação - Não se acentuam graficamente os prefixos paroxítonos terminados em r: inter-helênico, super-homem, etc.
9ª - Marca-se com o competente acento, agudo ou circunflexo, a vogal da sílaba tônica dos vocábulos paroxítonos acabados em ditongo oral: ágeis, devêreis, escrevêsseis, faríeis, férteis, fósseis, fôsseis, imóveis, jóquei, pênseis, pudésseis, quisésseis, tínheis, túneis, úteis, variáveis, etc.
10ª - Recebe acento circunflexo o penúltimo o fechado do hiato oo, seguido, ou não, de s, nas palavras paroxítonas: abençôo, enjôos, perdôo, vôos, etc.
11ª - Usa-se o til para indicar a nasalização, e vale como acento tônico se outro acento não figura no vocábulo: afã, capitães, coração, devoções, põem, etc.
Observação. - Se é átona a silaba onde figura o til, acentua-se graficamente a predominante: acórdão, bênção, órfã; etc.
12ª - Emprega-se o trema no u que se pronuncia depois de g ou q e seguido de e ou i: agüentar, argüição, eloqüente, tranqüilo, etc.
Observação 1ª - Não se põe acento agudo na sílaba tônica das formas verbais terminadas em que, quem: apropinqüe, delinqüem, etc.
Observação 2ª- É licito o emprego do trema quando se quer indicar que um encontro de vogais não forma ditongo, mas hiato: saüdade, vaïdade (com quatro sílabas), etc.
13ª - Mantém-se o til do primeiro elemento nos advérbios em mente e nos derivados em que figuram sufixos precedidos do infixo z (zada, zal, zeiro, zinho, zista, zito, zona, zorro, zudo, etc.): chãmente, cristãzinha, leõezinhos, mãozada, romãzeira, etc.
14ª - Emprega-se o acento circunflexo como diferencial ou distintivo no e e no o fechado da palavra pôde (perf. ind.), distinta de pode (pres. ind.).
Observação. - Emprega-se também o acento circunflexo para distinguir de certos homógrafos inacentuados as palavras que têm e ou o fechados: pêlo (s. m.) e pelo (per e lo); pêra (s. f.) e pera (prep. ant.); pôlo, pôlos (s. m.) e polo, polos (por e lo ou los); pôr (v.) e por (prep.); porquê (quando é subst. ou quando vem no fim da frase) e porque (conj.); quê (s. m., interj., ou pron. no fim da frase) e que (adv., conj., pron. ou part. explicativa).
15ª Recebem acento agudo os seguintes vocábulos, que estão em homografia com outros: ás (s. m.), cf. às (contr. da prep. a com o art. ou pron. as); pára (v.), cf. para (prep.); péla, pélas (s. f. e v.), cf. peta, pelas (agi. da prep. per com o art. ou pron. ta, tas); pélo (v.), cf. pelo (agl. da prep. per com o art. ou pron. lo); péra (el. do s. f. comp. pérafita), cf. pera (prep. ant.); pólo, pólos (s. m.), cf. polo, polos (agl. da prep. por com o art. ou pron. lo, los); etc.
Observação. - Não se acentua graficamente a terminação amos do pretérito perfeito do indicativo dos verbos da 1ª conjugação.
16ª - O acento grave assinala as contrações da preposição a com o artigo a e com os adjetivos ou pronomes demonstrativos a, aquele, aqueloutro, aquilo, os quais se escreverão assim: á, às, àquele, àquela, àqueles, àquelas, àquilo, àqueloutro, àqueloutra, àqueloutros, àqueloutras.
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