Acordo Ortográfico

1ª - Assinalam-se com o acento agudo os vocábulos oxítonos que terminam em a, e, o abertos, e com o acento circunflexo os que acabam em e, o fechados, seguidos, ou não de s: cajá, hás, jacaré, pés, seridó, sós, dendê, lês, pôs, trisavô, etc.
Observação. - Nesta regra se incluem as formas verbais em que, depois de a, e, o, se assimilaram o r, o s e o z ao l do pronome lo, la, los, las, caindo depois o primeiro l: dá-lo, conta-la, fá-lo-á, fê-los, movê-las-ia, pô-los, qué-los, sabê-lo-emos, irá-lo-ás, etc.

2ª - Todas as palavras proparoxítonas devem ser acentuadas graficamente: recebem o acento agudo as que têm na antepenúltima sílaba as vogais a, e, o abertas ou i, u; e levam acento circunflexo as em que figuram na sílaba predominante as vogais e, o fechadas ou a, e, o seguidas de m ou n: árabe, exército, gótico, límpido, louvaríamos, público, úmbrico, devêssemos, fôlego, lâmina, lâmpada, fêmures, pêndula, quilômetro, recôndito, etc.
Observação. - Incluem-se neste preceito os vocábulos terminados em encontros vocálicos que podem ser pronunciados como ditongos crescentes: área, espontâneo, ignorância, imundície, lírio, mágoa, régua, tênue, vácuo, etc.

3ª - Os vocábulos paroxítonos finalizados em i ou u, seguidos, ou não, de s, marcam-se com acento agudo quando na sílaba tônica figuram a, e, o abertos, i ou u; e com acento circunflexo quando nela figuram e, o fechados ou a, e, o seguidos de m ou n: beribéri, bônus, dândi, íris, júri, lápis, miosótis, tênis, etc.
Observação 1ª- Os paroxítonos terminados em um, uns têm acento agudo na sílaba tônica: álbum, álbuns, etc.
Observação 2ª - Não se acentuam os prefixos paroxítonos acabados em i: semihistórico, etc.

4ª - Põe-se o acento agudo no i e no u tônicos que não formam ditongo com a vogal anterior: aí, balaústre, cafeína, cais, contraí-la, distribuí-lo, egoísta, faísca, heroína, juízo, país, peúga, saía, saúde, timboúva, viúvo, etc.
Observação 1ª - Não se coloca o acento agudo no i e no u quando, precedidos de vogal que com eles não forma ditongo, são seguidos de l, m, n, r ou z que não iniciam silabas e, ainda, nh: adail, contribuinte, demiurgo, juiz, paul, retribuirdes, ruim, tainha, ventoinha, etc.
Observação 2ª - Também não se assinala com acento agudo a base dos ditongos tônicos iu e ui, quando precedidos de vogal: atraiu, contribuiu, pauis, etc.

5ª - Assinala-se com o acento agudo o u tônico precedido de g ou q e seguido de e ou i: argúi, argúis, averigúe, averigúes, obliqúe, obliqúes, etc.

6ª - Põe-se o acento agudo na base dos ditongos abertos éi, éu, ói, quando tônicos: assembléia, bacharéis, chapéu, jibóia, lóio, paranóico, rouxinóis, etc.

7ª - Marca-se com o acento agudo o e da terminação em ou ens das palavras oxítonas de mais de uma sílaba: alguém, armazém, convém, convéns, detém-lo, mantém-na, parabéns, retém-no, também, etc.
Observação 1ª - Não se acentuam graficamente os vocábulos paroxítonos finalizados por ens: imagens, jovens, nuvens, etc.
Observação 2ª - A 3ª pessoa do plural do presente do indicativo dos verbos ter, vir e seus compostos recebe acento circunflexo no e da sílaba tônica: (eles) contêm, (elas) convêm, (eles) têm, (elas) vêm, etc.
Observação 3ª - Conserva-se, por clareza gráfica, o acento circunflexo do singular crê, dê, lê, vê, no plural crêem, dêem, lêem, vêem e nos compostos desses verbos, como descrêem, desdêem, relêem, revêem, etc.

8ª - Sobrepõe-se o acento agudo ao a, e, o abertos e ao i ou u da penúltima sílaba dos vocábulos paroxítonos que acabam em l, n, r e x; e o acento circunflexo ao e, o fechados e ao a, e, o seguidos de m ou n em situação idêntica: açúcar, afável, alúmen, córtex, éter, hífen; aljôfar, âmbar, cânon, êxul, fênix, vômer; etc.
Observação - Não se acentuam graficamente os prefixos paroxítonos terminados em r: inter-helênico, super-homem, etc.

9ª - Marca-se com o competente acento, agudo ou circunflexo, a vogal da sílaba tônica dos vocábulos paroxítonos acabados em ditongo oral: ágeis, devêreis, escrevêsseis, faríeis, férteis, fósseis, fôsseis, imóveis, jóquei, pênseis, pudésseis, quisésseis, tínheis, túneis, úteis, variáveis, etc.

10ª - Recebe acento circunflexo o penúltimo o fechado do hiato oo, seguido, ou não, de s, nas palavras paroxítonas: abençôo, enjôos, perdôo, vôos, etc.

11ª - Usa-se o til para indicar a nasalização, e vale como acento tônico se outro acento não figura no vocábulo: afã, capitães, coração, devoções, põem, etc.
Observação. - Se é átona a silaba onde figura o til, acentua-se graficamente a predominante: acórdão, bênção, órfã; etc.

12ª - Emprega-se o trema no u que se pronuncia depois de g ou q e seguido de e ou i: agüentar, argüição, eloqüente, tranqüilo, etc.
Observação 1ª - Não se põe acento agudo na sílaba tônica das formas verbais terminadas em que, quem: apropinqüe, delinqüem, etc.
Observação 2ª- É licito o emprego do trema quando se quer indicar que um encontro de vogais não forma ditongo, mas hiato: saüdade, vaïdade (com quatro sílabas), etc.

13ª - Mantém-se o til do primeiro elemento nos advérbios em mente e nos derivados em que figuram sufixos precedidos do infixo z (zada, zal, zeiro, zinho, zista, zito, zona, zorro, zudo, etc.): chãmente, cristãzinha, leõezinhos, mãozada, romãzeira, etc.

14ª - Emprega-se o acento circunflexo como diferencial ou distintivo no e e no o fechado da palavra pôde (perf. ind.), distinta de pode (pres. ind.).
Observação. - Emprega-se também o acento circunflexo para distinguir de certos homógrafos inacentuados as palavras que têm e ou o fechados: pêlo (s. m.) e pelo (per e lo); pêra (s. f.) e pera (prep. ant.); pôlo, pôlos (s. m.) e polo, polos (por e lo ou los); pôr (v.) e por (prep.); porquê (quando é subst. ou quando vem no fim da frase) e porque (conj.); quê (s. m., interj., ou pron. no fim da frase) e que (adv., conj., pron. ou part. explicativa).

15ª – Recebem acento agudo os seguintes vocábulos, que estão em homografia com outros: ás (s. m.), cf. às (contr. da prep. a com o art. ou pron. as); pára (v.), cf. para (prep.); péla, pélas (s. f. e v.), cf. peta, pelas (agi. da prep. per com o art. ou pron. ta, tas); pélo (v.), cf. pelo (agl. da prep. per com o art. ou pron. lo); péra (el. do s. f. comp. pérafita), cf. pera (prep. ant.); pólo, pólos (s. m.), cf. polo, polos (agl. da prep. por com o art. ou pron. lo, los); etc.
Observação. - Não se acentua graficamente a terminação amos do pretérito perfeito do indicativo dos verbos da 1ª conjugação.

16ª - O acento grave assinala as contrações da preposição a com o artigo a e com os adjetivos ou pronomes demonstrativos a, aquele, aqueloutro, aquilo, os quais se escreverão assim: á, às, àquele, àquela, àqueles, àquelas, àquilo, àqueloutro, àqueloutra, àqueloutros, àqueloutras.

1ª - A consoante inicial não seguida de vogal permanece na sílaba que a segue: cri-do-se, dze-ta, gno-ma, mne-mô-ní-ca, pneu-má-ti-co, etc.

2ª - No interior do vocábulo, sempre se conserva na sílaba que a precede a consoante não seguida de vogal: ab-di-cor, ac-ne, bet-sa-mi-ta, daf-ne, drac-ma, ét-ni-co, nup-ci-al, ob-fir-mar, op-ção, sig-ma-tis-mo, sub-por, sub-jugar, etc.

3ª - Não se separam os elementos dos grupos consonânticos iniciais de sílabas nem os dos digramas ch, lh e nh: a-blu-ção, a-bra-sor, a-chegar, fi-lho, ma-nhã, etc.
Observação - Nem sempre formam grupos articulados as consonâncias bl e br: nalguns casos o l e o r se pronunciam separadamente, e a isso se atenderá na partição do vocábulo; e as consoantes dl, a não ser no termo onomatopéico dlim, que exprime toque de campainha, proferem-se desligadamente, e na divisão silábica ficará o hífen entre essas duas letras. Ex.: sub-lin-gual, sub-rogar, ad-le-ga-ção, etc.

4ª - O sc no interior do vocábulo biparte-se, ficando o s numa sílaba, e o c na sílaba imediata: a-do-les-cen-te, con-va-les-cer, des-cer, ins-ci-en-te, pres-cin-dir, res-ci-são, etc.
Observação - Forma sílaba com o prefixo antecedente o s que precede consoante: abs-tra-ir, ads-cre-ver, ins-cri-ção, ins-pe-tor; ins-tru-ir, in-ters-tí-cio, pers pi-caz, subs-cre-ver, subs-ta-be-le-cer, etc.

5ª - O s dos prefixos bis, cis, des, dis, trans e o x do prefixo ex não se separam quando a sílaba seguinte começa por consoante; mas, se principia por vogal, formam sílaba com esta e separam-se do elemento prefixal: bis-ne-to, cis-pla-ti-no, des-ligar, dis-tra-ção, trans-por-tar, ex-tra-ir; bi-sa-vô, ci-san-di-no, de-ses-pe-rar, di-sen-té-ri-co, tran-sa-tlân-ti-co, e-xér-ci-to, etc.

6ª - As vogais idênticas e as letras cc, cç, rr e ss separam-se, ficando uma na sílaba que as precede, e outra na sílaba seguinte: ca-a-tinga, co-or-de-nar, du-ún-vi-ro, fri-ís-si-mo, ge-e-na, in-te-lec-ção, oc-cipi-tal, pro-ro-gar, res-sur-gir, etc.
Observação - As vogais de hiatos, ainda que diferentes uma da outra, também se separam: a-ta-ú-de, cai-ais, ca-í-eis, ca-ir, do-er, du-e-lo, fi-el, flu-iu, fru-ir, gra-ú-na, je-su-í-ta, le-al, mi-ú-do, po-ei-ra, ra-i-nha, sa-ú-de, vi-ví-eis, vo-ar, etc.

7ª - Não se separam as vogais dos ditongos - crescentes e decrescentes - nem as dos tritongos: ai-ro-so, a-ni-mais, au-ro-ra, a-ve-ri-güeis, ca-iu, cru-éis, en-jei-tar, fo-ga-réu, fu-giu, gló-ria, guai-ar, i-guais, ja-mais, jói-as, ó-dio, quais, sá-bio, sa-guão, sa-guões, su-bor-nou, ta-fuis, vá-rio, etc.
Observação - Não se separa do u precedido de g ou q a vogal que o segue, acompanhada, ou não, de consoante: am-bí-guo, e-qui-va-ler, guer-ra, u-bí-quo, etc.