Acordo Ortográfico

1ª - Assinalam-se com o acento agudo os vocábulos oxítonos que terminam em a, e, o abertos, e com o acento circunflexo os que acabam em e, o fechados, seguidos, ou não de s: cajá, hás, jacaré, pés, seridó, sós, dendê, lês, pôs, trisavô, etc.
Observação. - Nesta regra se incluem as formas verbais em que, depois de a, e, o, se assimilaram o r, o s e o z ao l do pronome lo, la, los, las, caindo depois o primeiro l: dá-lo, conta-la, fá-lo-á, fê-los, movê-las-ia, pô-los, qué-los, sabê-lo-emos, irá-lo-ás, etc.

2ª - Todas as palavras proparoxítonas devem ser acentuadas graficamente: recebem o acento agudo as que têm na antepenúltima sílaba as vogais a, e, o abertas ou i, u; e levam acento circunflexo as em que figuram na sílaba predominante as vogais e, o fechadas ou a, e, o seguidas de m ou n: árabe, exército, gótico, límpido, louvaríamos, público, úmbrico, devêssemos, fôlego, lâmina, lâmpada, fêmures, pêndula, quilômetro, recôndito, etc.
Observação. - Incluem-se neste preceito os vocábulos terminados em encontros vocálicos que podem ser pronunciados como ditongos crescentes: área, espontâneo, ignorância, imundície, lírio, mágoa, régua, tênue, vácuo, etc.

3ª - Os vocábulos paroxítonos finalizados em i ou u, seguidos, ou não, de s, marcam-se com acento agudo quando na sílaba tônica figuram a, e, o abertos, i ou u; e com acento circunflexo quando nela figuram e, o fechados ou a, e, o seguidos de m ou n: beribéri, bônus, dândi, íris, júri, lápis, miosótis, tênis, etc.
Observação 1ª- Os paroxítonos terminados em um, uns têm acento agudo na sílaba tônica: álbum, álbuns, etc.
Observação 2ª - Não se acentuam os prefixos paroxítonos acabados em i: semihistórico, etc.

4ª - Põe-se o acento agudo no i e no u tônicos que não formam ditongo com a vogal anterior: aí, balaústre, cafeína, cais, contraí-la, distribuí-lo, egoísta, faísca, heroína, juízo, país, peúga, saía, saúde, timboúva, viúvo, etc.
Observação 1ª - Não se coloca o acento agudo no i e no u quando, precedidos de vogal que com eles não forma ditongo, são seguidos de l, m, n, r ou z que não iniciam silabas e, ainda, nh: adail, contribuinte, demiurgo, juiz, paul, retribuirdes, ruim, tainha, ventoinha, etc.
Observação 2ª - Também não se assinala com acento agudo a base dos ditongos tônicos iu e ui, quando precedidos de vogal: atraiu, contribuiu, pauis, etc.

5ª - Assinala-se com o acento agudo o u tônico precedido de g ou q e seguido de e ou i: argúi, argúis, averigúe, averigúes, obliqúe, obliqúes, etc.

6ª - Põe-se o acento agudo na base dos ditongos abertos éi, éu, ói, quando tônicos: assembléia, bacharéis, chapéu, jibóia, lóio, paranóico, rouxinóis, etc.

7ª - Marca-se com o acento agudo o e da terminação em ou ens das palavras oxítonas de mais de uma sílaba: alguém, armazém, convém, convéns, detém-lo, mantém-na, parabéns, retém-no, também, etc.
Observação 1ª - Não se acentuam graficamente os vocábulos paroxítonos finalizados por ens: imagens, jovens, nuvens, etc.
Observação 2ª - A 3ª pessoa do plural do presente do indicativo dos verbos ter, vir e seus compostos recebe acento circunflexo no e da sílaba tônica: (eles) contêm, (elas) convêm, (eles) têm, (elas) vêm, etc.
Observação 3ª - Conserva-se, por clareza gráfica, o acento circunflexo do singular crê, dê, lê, vê, no plural crêem, dêem, lêem, vêem e nos compostos desses verbos, como descrêem, desdêem, relêem, revêem, etc.

8ª - Sobrepõe-se o acento agudo ao a, e, o abertos e ao i ou u da penúltima sílaba dos vocábulos paroxítonos que acabam em l, n, r e x; e o acento circunflexo ao e, o fechados e ao a, e, o seguidos de m ou n em situação idêntica: açúcar, afável, alúmen, córtex, éter, hífen; aljôfar, âmbar, cânon, êxul, fênix, vômer; etc.
Observação - Não se acentuam graficamente os prefixos paroxítonos terminados em r: inter-helênico, super-homem, etc.

9ª - Marca-se com o competente acento, agudo ou circunflexo, a vogal da sílaba tônica dos vocábulos paroxítonos acabados em ditongo oral: ágeis, devêreis, escrevêsseis, faríeis, férteis, fósseis, fôsseis, imóveis, jóquei, pênseis, pudésseis, quisésseis, tínheis, túneis, úteis, variáveis, etc.

10ª - Recebe acento circunflexo o penúltimo o fechado do hiato oo, seguido, ou não, de s, nas palavras paroxítonas: abençôo, enjôos, perdôo, vôos, etc.

11ª - Usa-se o til para indicar a nasalização, e vale como acento tônico se outro acento não figura no vocábulo: afã, capitães, coração, devoções, põem, etc.
Observação. - Se é átona a silaba onde figura o til, acentua-se graficamente a predominante: acórdão, bênção, órfã; etc.

12ª - Emprega-se o trema no u que se pronuncia depois de g ou q e seguido de e ou i: agüentar, argüição, eloqüente, tranqüilo, etc.
Observação 1ª - Não se põe acento agudo na sílaba tônica das formas verbais terminadas em que, quem: apropinqüe, delinqüem, etc.
Observação 2ª- É licito o emprego do trema quando se quer indicar que um encontro de vogais não forma ditongo, mas hiato: saüdade, vaïdade (com quatro sílabas), etc.

13ª - Mantém-se o til do primeiro elemento nos advérbios em mente e nos derivados em que figuram sufixos precedidos do infixo z (zada, zal, zeiro, zinho, zista, zito, zona, zorro, zudo, etc.): chãmente, cristãzinha, leõezinhos, mãozada, romãzeira, etc.

14ª - Emprega-se o acento circunflexo como diferencial ou distintivo no e e no o fechado da palavra pôde (perf. ind.), distinta de pode (pres. ind.).
Observação. - Emprega-se também o acento circunflexo para distinguir de certos homógrafos inacentuados as palavras que têm e ou o fechados: pêlo (s. m.) e pelo (per e lo); pêra (s. f.) e pera (prep. ant.); pôlo, pôlos (s. m.) e polo, polos (por e lo ou los); pôr (v.) e por (prep.); porquê (quando é subst. ou quando vem no fim da frase) e porque (conj.); quê (s. m., interj., ou pron. no fim da frase) e que (adv., conj., pron. ou part. explicativa).

15ª – Recebem acento agudo os seguintes vocábulos, que estão em homografia com outros: ás (s. m.), cf. às (contr. da prep. a com o art. ou pron. as); pára (v.), cf. para (prep.); péla, pélas (s. f. e v.), cf. peta, pelas (agi. da prep. per com o art. ou pron. ta, tas); pélo (v.), cf. pelo (agl. da prep. per com o art. ou pron. lo); péra (el. do s. f. comp. pérafita), cf. pera (prep. ant.); pólo, pólos (s. m.), cf. polo, polos (agl. da prep. por com o art. ou pron. lo, los); etc.
Observação. - Não se acentua graficamente a terminação amos do pretérito perfeito do indicativo dos verbos da 1ª conjugação.

16ª - O acento grave assinala as contrações da preposição a com o artigo a e com os adjetivos ou pronomes demonstrativos a, aquele, aqueloutro, aquilo, os quais se escreverão assim: á, às, àquele, àquela, àqueles, àquelas, àquilo, àqueloutro, àqueloutra, àqueloutros, àqueloutras.

1º - Nas palavras compostas em que os elementos, com a sua acentua-ção própria, não conservam, considerados isoladamente, a sua significação, mas o conjunto constitui uma unidade semântica: água-marinha, arco-íris, galinha-d'água, couve-flor, guarda pó, pé-de-meia (mealheiro; pecúlio), pára-choque, porta-chapéus, etc.
Observação 1ª - Incluem-se nesta norma os compostos em que figuram elementos foneticamente reduzidos: bel-prazer, ês-sueste, mal-pecado, su-sueste, etc.
Observação 2ª - O antigo artigo el, sem embargo de haver perdido o seu primitivo sentido e não ter vida à parte na língua, une-se por hífen ao substantivo rei, por ter este elemento evidência semântica.
Observação 3ª - Quando se perde a noção do composto, quase sempre em razão de um dos elementos não ter vida própria na língua, não se escreve com hífen, mas aglutinadamente: abrolhos, bancarrota, fidalgo, vinagre, etc.
Observação 4ª - Como as locuções não têm unidade de sentido, os seus elementos não devem ser unidos por hífen, seja qual for a categoria gramatical a que elas pertençam. Assim, escreve-se, v. g., vós outras (locução pronominal), a desoras (locução adverbial), a fim de (locução prepositiva), contanto que (locução conjuntiva), porque essas combinações vocabulares não são verdadeiros compostos, não formam perfeitas unidades semânticas. Quando, porém, as locuções se tornam unidades fonéticas, devem ser escritas numa só palavra: acerca (adv.), afinal, apesar, debaixo, decerto, defronte, depressa, devagar, deveras, resvés, etc.
Observação 5ª - As formas verbais com pronomes enclíticos ou mesoclíticos e os vocábulos compostos cujos elementos são ligados por hífen conservam seus acentos gráficos: amá-lo-á, amáreis-me, amásseis-vos, devê-lo-ia, fá-la-emos, pô-las-íamos, possuí-las, provém-lhes, retêm-nas; água-de-colônia, pão-de-ló, pára-sóis, pesa -papéis; etc.

2º - Nas formas verbais com os pronomes enclíticos ou mesoclíticos: ama-lo (amas e lo), amá-lo (amar e lo), dê-se-lhe, fá-lo-á, oferecê-la-ia, repô-lo-eis, serenou-se-te, traz-me, vedou-te, etc.
Observação - Também se unem por hífen as enclíticas lo, la, los, las aos pronomes nos, vos e à forma eis: no-lo, no-ias, vo-la, vo-los, ei-lo, etc.

3º - Nos vocábulos formados pelos prefixos que representam formas adjetivas, como anglo, greco, histórico, ínfero, latino, lusitano, luso, póstero, súpero, etc.: anglobrasileiro, greco-romano, histórico-geográfico, ínfero-anterior, latino-americano, lusitanocastelhano, luso-brasileiro, póstero-palatal, súpero- posterior, etc.
Observação - Ainda que esses elementos prefixais sejam reduções de adjetivos, não perdem a sua individualidade morfológica, e por isso devem unir-se por hífen, como sucede com austro (- austríaco), dólico (= dolicocéfalo), euro (= europeu), telégrafo (= telegráfico), etc.: austro-húngaro, dólico-louro, euro-africano, telégrafo-postal, etc.

4º - Nos vocábulos formados por sufixos que representam formas adjetivas, como açu, guaçu e mirim, quando o exige a pronúncia e quando o primeiro elemento acaba em vogal acentuada graficamente: anda-açu, amoré-guaçu, anajá-mirim, capim-açu, etc.

5º - Nos vocábulos formados pelos prefixos:
a) auto, contra, extra, infra, infra, neo, proto, pseudo, semi e ultra, quando se lhes seguem palavras começadas por vogal, h, r ou s: auto-educação, contra-almirante, extra-oficial, infra-hepático, infra-ocular, neo-republicano, proto-revolucionário, pseudo-revelação, semi-selvagem, ultra-sensível, etc.
Observação. - A única exceção a esta regra é a palavra extraordinário, que já está consagrada pelo uso.
b) ante, anti, arqui e sobre, quando seguidos de palavras iniciadas por h, r ou s: ante-histórico, anti-higiênico, arqui-rabino, sobre-saia, etc.
c) supra, quando se lhe segue palavra encetada por vogal, r ou s: supra-axilar, supra-renal, supra-sensível, etc.
d) super, quando seguido de palavra principiada por h ou r: super-homem, super-requintado, etc.
e) ab, ad, ob, sob e sub, quando seguidos de elementos iniciados por r: ab-rogar, ad-renal, ob-reptício, sob-roda, sub-reino, etc.
f) pan e mal, quando se lhes segue palavra começada por vogal ou h: pan-asiático, pan-helenismo, mal-educado, mal-humorado, etc.
g) bem, quando a palavra que lhe segue tem vida autônoma na língua ou quando a pronúncia o requer: bem-ditoso, bem-aventurança, etc.
h) sem, sota, soto, vice, vizo, ex (com o sentido de cessamento ou estado anterior), etc.: sem-cerimônia, sota-piloto, soto-ministro, vice-reitor, vizo-rei, ex-diretor, etc.
i) pôs, pré e pró, que têm acento próprio, por causa da evidência dos seus significados e da sua pronunciação, ao contrário dos seus homógrafos inacentuados, que, por diversificados foneticamente, se aglutinam com o segundo elemento: pós-meridiano, pré-escolar pró-britânico; mas pospor, preanunciar, procônsul, etc.